13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo – 29 de outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Principais assuntos da sessão, conforme a ordem dos trabalhos:
Justificativas de Ausência: Aprovadas por unanimidade as justificativas dos vereadores João Maria Cardoso e Luiz Carlos Feliciano dos Santos, referentes à sessão do dia 22 de outubro.
Projeto de Resolução nº 001/2026: Aprovado por unanimidade. Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Marquinho.
Pareceres das Comissões: Aprovados por unanimidade os pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 042, 043, 044 e 045/2026.
Projeto de Lei nº 040/2026: Aprovado por unanimidade em 3º turno, instituindo o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP).
Projeto de Lei nº 042/2026: Aprovado por unanimidade em 1º turno. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marquinho para o exercício financeiro de 2027 (Lei Orçamentária Anual – LOA).
Projetos de Lei nº 043, 044 e 045/2026: Aprovados por unanimidade em 1º turno, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2026.
A Câmara Municipal de Marquinho segue trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população marquinhense.
