7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 17/09/2026
17 de Setembro de 2026
A Câmara Municipal de Marquinho realizou a 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, com a presença de todos os vereadores.
Expediente
• Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade.
• Leitura do Ofício nº 1413/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, referente à liberação de recursos ao Município.
Ordem do Dia
• Aprovado por unanimidade o parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026.
• Projeto de Lei nº 035/2026 – alteração do Sistema Municipal de Cultura: aprovado por unanimidade em 3º turno.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – readequação do vencimento inicial e da progressão funcional do cargo de Auxiliar Administrativo: aprovado por unanimidade, com dispensa do 2º e 3º turnos.
