19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025
10 de Julho de 2025
10 de julho de 2025, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Marquinho.
• Abertura da Sessão:
Presidida pelo vereador João Maria Cardoso.
Presença de todos os vereadores.
Início com oração do Pai Nosso e o Hino Municipal.
• Expediente:
Leitura, discussão e aprovação unânime da ata da sessão anterior (3 de julho).
Não houve recebimento de ofícios ou correspondências.
• Justificativa de Falta:
Vereador Luiz Carlos Feliciano justificou sua ausência por estar em Guarapuava para exame, com declaração anexada.
Justificativa aprovada por unanimidade.
Indicação nº 039/2025 – Vereador Luiz Carlos Feliciano dos Santos
Solicita que seja adquirido uma ensiladeira área total JF para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Rio Bonito. Aceita e encaminhada nos Termos Regimentais.
• Matérias de Discussão e Votação:
Terceiro Turno:
Projeto de Lei nº 020/2025: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marquinho (REFIM).
Aprovado por unanimidade, para se transformar em lei.
Segundo Turno:
Nenhuma matéria.
Primeiro Turno:
Moção de Repúdio nº 001/2025 À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.
Aprovada por unanimidade.
