• Décima sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2025.
26 de Junho de 2025
• Presidida pelo vereador João Maria Cardoso.
Constatada a ausência da Vereadora Luana Larissa Pereira.
Os trabalhos foram abertos com a oração do Pai Nosso e o Hino Municipal.
• Expediente:
A ata da sessão de 12 de junho foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.
Não houve ofícios ou correspondências recebidas para leitura.
• Ordem do Dia:
Justificativa de Falta: A falta do Vereador João Iung Neto foi justificada por consulta médica e aprovada por unanimidade.
• Parecer das Comissões: Os pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 020/2025 das Comissões de Legislação e de Orçamento foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade.
• Pedidos de Urgência:
Ofício nº 025/2025, referente ao Projeto de Lei nº 021/2025;
Ofício nº 026/2025, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025;
Ofício nº 027/2025, referente ao Projeto de Lei nº 023/2025; aprovados por unanimidade para deliberação na mesma sessão.
• Projetos de Lei - Terceiro Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 011/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Marquinho para 2026 a 2029.
Projeto de Lei nº 012/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2026. Aprovados por unanimidade.
• Projetos de Lei - Segundo Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 015/2025: Denomina Creche Municipal.
Projeto de Lei nº 016/2025: Denomina bairro.
Projeto de Lei nº 017/2025: Denomina UBS.
Projeto de Lei nº 018/2025: Denomina parque urbano.
Aprovados por unanimidade
• Projetos de Lei - Primeiro Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 020/2025: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marquinho - REFIM.
Projeto de Lei nº 021/2025: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 022/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis.
Projeto de Lei nº 023/2025: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.
Aprovados por unanimidade.
Os senhores vereadores agradeceram a todos os envolvidos na organização da festa do município, parabenizando o prefeito, a primeira-dama, os secretários e demais funcionários.
